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Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a...
Sobre a boa-fé nas relações contratuais, assinale a alternativa
correta.
A
A boa-fé dá origem a obrigações não constantes expressamente
do contrato. Em razão da conduta das
partes, surgem, independentemente da vontade destas,
os denominados “deveres laterais” que podem
servir de fundamento para pretensões no âmbito da
relação contratual.
B
A boa-fé é protegida durante a relação contratual.
Dessa forma, antes da formação do vínculo contratual
e após o cumprimento da prestação objeto do
contrato, não há que se falar em proteção à boa-fé,
tendo em vista a inexistência de relação jurídica, salvo
se ocorrer qualquer hipótese que possa ensejar
responsabilidade aquiliana.
C
As cláusulas contratuais vinculam as partes. Se
estas
começarem a se comportar, durante a relação
contratual, de forma diversa da pactuada, não pode
quelquer delas demandar qualquer pretensão decorrente
deste comportamento, tendo em vista que a
boa-fé não é apta a alterar o ajustado expressamente
no contrato.
D
A boa-fé protegida no âmbito das relações contratuais
é a denominada boa-fé subjetiva. Dessa forma,
mesmo que as partes tenham agido segundo
o padrão de conduta esperado, se uma delas tiver
uma expectativa subjetiva diversa da decorrente dos
termos da relação contratual, existe pretensão a ser
exercida visando ao reequilíbrio contratual.
E
Se o contrato prevê a resolução em razão de inadimplemento,
mesmo ocorrendo adimplemento substancial,
deve o mesmo ser resolvido, tendo em vista que
não se pode alegar boa-fé contra cláusula expressa
como justificativa para a manutenção da relação
contratual.