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O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato...
O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato
que tem por objeto a construção de hospital público.
Quatro anos após o recebimento definitivo da obra,
constatou-se desconformidade de vigas de sustentação
de um dos pavimentos do prédio, com comprometimento
à segurança, decorrente de má execução. Notificada
para eliminar a desconformidade, a empresa Alfa silenciou.
Nesse caso, a Administração deverá buscar ressarcimento
das perdas e danos junto ao empreiteiro no
prazo de até
A
5 anos, prescricional, contados da constatação do
defeito.
B
a qualquer momento, por se tratar de pretensão imprescritível.
C
180 dias, prescricional, contado da comunicação do
defeito ao empreiteiro.
D
180 dias, decadencial, contados da constatação do
defeito.
E
5 anos, decadencial, contados da comunicação do
defeito ao empreiteiro.