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Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A
O magistrado, em caso de excessiva desproporção
entre a gravidade da culpa e o dano, poderá reduzir
o valor da indenização em até 2/3 do valor originalmente
fixado.
B
Pai que ressarce o dano causado por filho relativamente
capaz pode buscar reembolso no prazo de 3
anos, contados da cessação da menoridade.
C
Em caso de concurso de agentes causadores de dano,
cada qual responde na medida da sua culpabilidade.
D
Decisão criminal absolutória por insuficiência de provas
impede rediscussão, em âmbito civil, de pretensão
de reparação de danos.
E
O incapaz responderá pelos danos que causar, se as
pessoas por ele responsáveis não tiverem a obrigação
de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes.