Responsabilidade Civil (Art. 927 ao 954)

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• Noções Gerais da Responsabilidade Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito (definição) e funções da Responsabilidade Civil (ressarcitória, compensatória, preventiva, etc) | Clique para ver questões da disciplina

  • Dano punitivo | Clique para ver questões da disciplina

  • Responsabilidade pressuposta | Clique para ver questões da disciplina

• Pressupostos do Dever de Indenizar | Clique para ver questões da disciplina

  • Ato Ilícito | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificação da Culpa | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa in Committendo | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa in Omittendo | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa in Eligendo | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa in vigilando

      • Culpa in Custodiendo

    • Graus da Culpa | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa Grave ou Lata | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa Leve ou Média | Clique para ver questões da disciplina

      • Culpa Levíssima

  • Dano | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Atual e Dano Futuro | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Certo e Dano Eventual | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Moral | Clique para ver questões da disciplina

      • Dano In Re Ipsa | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Estético | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Material (dano patrimonial) | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Direto e Dano Indireto | Clique para ver questões da disciplina

    • Dano Reflexo ou por Ricochete | Clique para ver questões da disciplina

• Nexo de Causalidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria do Dano Direto e Imediato | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria da Causalidade Alternativa | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria da Perda de uma Chance | Clique para ver questões da disciplina

  • Outras teorias | Clique para ver questões da disciplina

• Classificações (Espécies) da Responsabilidade Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Quanto ao Fundamento | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade Civil Subjetiva | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade Civil Objetiva | Clique para ver questões da disciplina

  • Quanto ao Fato Gerador | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade Civil Contratual | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade Civil Extracontratual ou Aquiliana | Clique para ver questões da disciplina

• Responsabilidade Civil por Fato Impróprio | Clique para ver questões da disciplina

  • Fato de Terceiro (Art. 932) | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade dos Pais | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade do Tutor/Curador | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade do Empregador/Comitente | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade dos Estabelecimentos de Albergue | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade pela Participação em Produto de Crime | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros casos | Clique para ver questões da disciplina

  • Fato de Coisa Inanimada (Art. 937 e 938) | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade pela Ruína de Edifício | Clique para ver questões da disciplina

    • Responsabilidade pela Queda ou Lançamento de Coisas de Edifícios | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros casos | Clique para ver questões da disciplina

  • Fato de Animal (Art. 936) | Clique para ver questões da disciplina

• Responsabilidade Civil em Sentido Amplo | Clique para ver questões da disciplina

  • Responsabilidade Civil vs Responsabilidade Penal | Clique para ver questões da disciplina

    • Ilícito Civil e Ilícito Penal | Clique para ver questões da disciplina

    • Influências da Sentença Criminal | Clique para ver questões da disciplina

  • Responsabilidade Civil vs Responsabilidade Administrativa (ou de outras esferas) | Clique para ver questões da disciplina

• Abuso de Direito | Clique para ver questões da disciplina

  • Vedação ao Comportamento contraditório (venire contra factum proprium) | Clique para ver questões da disciplina

  • Supressio e Surrectio | Clique para ver questões da disciplina

  • Tu Quoque | Clique para ver questões da disciplina

  • Exceptio Doli

  • Duty to Mitigate The Loss | Clique para ver questões da disciplina

  • Extensão do Prazo (nachfrist) | Clique para ver questões da disciplina

• Excludentes da Responsabilidade Civil | Clique para ver questões da disciplina

  • Legítima Defesa | Clique para ver questões da disciplina

  • Estado de Necessidade | Clique para ver questões da disciplina

  • Exercício Regular de Direito | Clique para ver questões da disciplina

  • Estrito Cumprimento do Dever Legal | Clique para ver questões da disciplina

  • Caso Fortuito ou Força Maior (Art. 393) | Clique para ver questões da disciplina

  • Culpa Exclusiva da Vítima (Art. 945) | Clique para ver questões da disciplina

  • Fato Exclusivo de Terceiro | Clique para ver questões da disciplina

  • Cláusula de não Indenizar | Clique para ver questões da disciplina

  • Outras excludentes | Clique para ver questões da disciplina