Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Responsabilidade do Tutor/Curador
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
6
questões encontradas
20
Mais recentes
Lucas, 15 anos, vive sob a guarda de sua avó Marta, pois seus pais foram declarados ausentes. Em um desentendimento na rua, Lucas arremessou uma pedra que quebrou a vitrine de uma loja e causou escoriações leves no atendente. O lojista ajuizou ação de indenização contra a avó e contra Lucas. Marta comprovou que possui renda mínima, suficiente apenas para custear a própria subsistência e a de Lucas.
Após a análise da situação hipotética e com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar que Lucas:
A
responde diretamente pelos danos causados, e sua avó responde de forma subsidiária, caso demonstrado que Lucas não possui meios suficientes;
B
não responde em razão da incapacidade civil, sendo sua avó Marta quem deverá responder pelos danos causados, independentemente da sua condição financeira;
C
responde integralmente pelos danos causados em atenção ao princípio da reparação integral dos danos, não cabendo eventual redução equitativa;
D
responde solidariamente com a avó, independentemente da situação econômica de ambos, sem possibilidade de redução equitativa;
E
pode responder pelos prejuízos de forma subsidiária, se os responsáveis não tiverem obrigação de indenizar ou meios suficientes, devendo a condenação ser fixada de modo equitativo e não podendo privá-lo do necessário.
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
Nadilma ajuíza demanda visando ao reconhecimento da incapacidade de sua irmã Jurema, que apresenta quadro severo de transtorno bipolar. Caso seja nomeada curadora de Jurema, qual será o efeito jurídico decorrente dessa nomeação?
A
O prazo prescricional da dívida que Nadilma possui em favor de Jurema, que já se encontra prestes a se consumar, poderá transcorrer normalmente, pois a curatela não afeta prazos prescricionais.
B
Nadilma poderá ser civilmente responsabilizada pelos danos que Jurema causar a terceiros, desde que os atos tenham ocorrido estando Jurema sob sua autoridade e em sua companhia.
C
Se o irmão de Nadilma, que a nomeou tutora testamentária da filha dele, vier a falecer, Nadilma deverá exercer, cumulativamente, a curatela de Jurema e a tutela da sobrinha, não sendo possível a recusa de qualquer dos encargos.
D
A autoridade de Nadilma como curadora abrangerá os atos da vida civil de Jurema, mas não se estenderá à administração dos bens dos filhos menores desta, caso existam.
E
Ainda que desejasse compartilhar o encargo, Nadilma terá que exercer sozinha a curatela de Jurema, uma vez que a legislação brasileira não admite a figura da curatela compartilhada.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
O Código Civil de 2002 não admite modalidade de responsabilidade civil objetiva
B
O juiz não pode condenar em valor menor ao que foi pleiteado pela parte a título de indenização, sob pena de violar o princípio da congruência
C
De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil contratual é subjetiva, enquanto que a extracontratual é objetiva
D
A responsabilidade civil do curador pelo curatelado independe da demonstração de culpa
O tema da reparação civil é tratado em vários dispositivos do Código Civil, sendo que, especificamente nos termos do artigo 932 do mencionado diploma legal, são também responsáveis pela reparação civil:
I. O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
II. Os pais pelos filhos, ainda que não residam no mesmo local ou não estiverem sob sua guarda e autoridade.
III. Os empresários, apenas se demonstrada a culpa pelos danos causados no exercício da atividade empresarial.
IV. O tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições.
Está correto o que consta APENAS de
A
II e IV.
B
II e III.
C
III e IV.
D
I e IV.
E
I e III.
Sobre o tema da responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando essas questões se acharem decididas no juízo criminal.
B
É subjetiva a responsabilidade do tutor ou curador por atos de seu pupilo ou curatelado que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
C
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu, absoluta ou relativamente incapaz.
D
A indenização é medida pela extensão do dano, mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir a indenização.
E
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Os pais de Gabriel, por decisão judicial transitada em julgado,
perderam o poder familiar sobre o menor. Assim, foi
judicialmente designado tutor para garantir os interesses de
Gabriel e representá-lo civilmente, nos termos da legislação
vigente. Aos 16 anos, Gabriel já possui renda própria, fruto
de sua atividade profissional como ator, possuindo condições
financeiras melhores que de seu próprio tutor, pessoa
humilde e com receita limitada à subsistência. O menor
púbere furtou um veículo e, acidentalmente, atropelou uma
pessoa, que veio a falecer dias depois. Diante do caso concreto
apresentado, assinale a alternativa correta acerca da
responsabilidade civil dos envolvidos.
A
O tutor tem responsabilidade pelos danos causados pelo
menor, desde que comprovada a ocorrência da culpa in
vigilando.
B
O tutor não responde pelos danos causados pelo menor,
na medida em que sua atuação limita-se à gestão de
patrimônio e assistência para os atos da vida civil.
C
Considerando a existência de condições financeiras do
menor, há responsabilidade solidária entre ele, seus pais
e seu tutor.
D
O menor responderá pessoalmente pelos prejuízos,
devendo indenizar a família da vítima pelos danos
decorrentes do homicídio.
E
Os pais do menor, apesar de terem perdido o poder
familiar, respondem objetivamente pela reparação do
dano causado à família da vítima.
Gerar simulado