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A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
A
O Código Civil de 2002 não admite modalidade de responsabilidade civil objetiva
B
O juiz não pode condenar em valor menor ao que foi pleiteado pela parte a título de indenização, sob pena de violar o princípio da congruência
C
De acordo com o Código Civil, a responsabilidade civil contratual é subjetiva, enquanto que a extracontratual é objetiva
D
A responsabilidade civil do curador pelo curatelado independe da demonstração de culpa