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Gumercindo recebeu como locatário, no ano de 1978, a posse...
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Q1008351
Teclas de Atalhos
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Gumercindo recebeu como locatário, no ano de 1978, a posse direta de um imóvel. Ele assumiu todas as obrigações decorrentes, até 1988, ocasião em que, com o falecimento do locador e não tendo quem se apresentasse como sucessor, parou de pagar o aluguel. Gumercindo construiu no terreno do imóvel uma nova acessão que, desde 1990, passou a ser utilizada por sua filha e seu genro.
Ocorre que no ano de 2018, Juventino se apresenta como neto do antigo locador e como único herdeiro deste e ajuíza ação de despejo, buscando reaver o bem.
Admitindo os fatos como provados, assinale a afirmativa correta.
A
Gumercindo pode pleitear indenização pelas acessões e
benfeitorias que realizou de boa fé, mesmo que tenha
renunciado a tal direito no contrato.
B
O exercício do direito potestativo à purga da mora deverá
contemplar os alugueres em atraso desde o ano de 1988.
C
A retomada do bem pode ser evitada pela interversão do
caráter da posse.
D
Em razão do decurso do tempo, o direito de retomada do
imóvel se encontra prescrito.
E
Pelo princípio da relatividade contratual, a filha e o genro de
Gumercindo não podem sofrer o pedido de retomada, pois
são pessoas estranhas ao contrato de locação.