Questão Q1022484 - Direito Civil

Question

Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência, situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato tem gerado reclamação dos vizinhos, que se queixam do forte cheiro e do barulho gerado pelos animais. Luiz Henrique pratica ato Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência,
situada em área urbana da cidade de Teresina. O fato
tem gerado reclamação dos vizinhos, que se queixam do
forte cheiro e do barulho gerado pelos animais. Luiz
Henrique pratica ato

Gran Questões · Accepted Answer

ilícito, na medida em que excede os limites impostos pelo fim social da propriedade, e passível de responsabilização civil, caso provado dano aos vizinhos.

Gran Questões · Answer

ilícito, pois ninguém é obrigado a conviver com animais, autorizando-se o sacrifício dos cães, em prol do bem comum.

Gran Questões · Answer

lícito, porque amparado nos poderes decorrentes do direito de propriedade.

Gran Questões · Answer

lícito, tendo em vista sua relevância do ponto de vista ambiental.

Gran Questões · Answer

ilícito, em razão do zoneamento da área, porém não passível de responsabilização, mesmo que provado dano aos vizinhos, dada a relevância ambiental da prática.

Luiz Henrique mantém cerca de 200 cães em sua residência...