Questão Q1026389 - Direito Civil

Question

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando se houver de aplicar lei estrangeira, Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
quando se houver de aplicar lei estrangeira,

Gran Questões · Accepted Answer

ter-se-á em vista a norma primária, aplicando-a diretamente, o que significa a inaplicabilidade do retorno.

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ter-se-á em vista a disposição da lei estrangeira, mas considerando as remissões por ela feita à lei de outro Estado estrangeiro.

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não se terá em conta a norma primária, mas o direito internacional privado alienígena, aplicando-se o retorno.

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caberá ao juiz verificar se o caso é de aplicabilidade direta da norma primária, ou se o caso exige retorno.

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito...