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Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal...
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Q1036064
Teclas de Atalhos
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Em relação à jurisprudência sumulada do Superior Tribunal
de Justiça, no que se refere aos contratos, assinale a
alternativa correta.
A
A indenização securitária é devida quando ausente a
comunicação prévia do segurado acerca do atraso no
pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial
para a suspensão ou resolução do contrato de seguro.
B
Quando não houver premeditação do segurado, o suicídio
é coberto, ainda que tenha ocorrido nos dois primeiros
anos de vigência do contrato de seguro de vida.
C
A penhora de bem de família pertencente a fiador de
contrato de locação é inválida.
D
Na hipótese de resolução de contrato de promessa de
compra e venda de imóvel submetido ao Código de
Defesa do Consumidor, deve ocorrer a restituição integral
das parcelas pagas pelo promitente comprador, ainda que
este tenha dado causa ao desfazimento do negócio.
E
Os contratos de locação são submetidos prioritariamente
ao Código de Defesa do Consumidor.