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Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil...
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil
previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
A
Se houver excessiva desproporção entre a gravidade
da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir,
equitativamente, a indenização.
B
O direito civil brasileiro não admite a
responsabilidade civil dos incapazes.
C
A jurisprudência brasileira não admite pedidos de
indenizações a título de dano moral, fundadas em
danos reflexos ou por ricochete.
D
A demonstração de ter agido em estado de
necessidade exonera o réu do dever de indenizar.
E
A responsabilidade do dono do animal pelos danos
ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de
demonstração de um ato culposo ou doloso para se
configurar.