Considerando as normas referentes aos bens, aos negócios
jurídicos e aos contratos, julgue os itens de 97 a 102.
São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando
as declarações de vontade emanarem de erro
substancial que poderia ser percebido por pessoa de
diligência normal, em face das circunstâncias do
negócio.