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A invalidade do negócio jurídico abrange a inexistência...
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Q1040871
Teclas de Atalhos
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A invalidade do negócio jurídico abrange a inexistência (segundo alguns doutrinadores), a nulidade absoluta e a nulidade relativa. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
A
O negócio anulável não pode, em regra, ser confirmado pelas partes.
B
previsão do artigo 426 do Código Civil vigente, pelo qual não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
C
A nulidade é a consequência prevista em lei, nas hipóteses em que não estão preenchidos os requisitos básicos para a existência válida do ato negocial.
D
Segundo o Código Civil em vigor, a anulabilidade tem efeito antes de julgada por sentença, pronunciando-se de ofício.
E
Anulado o ato por falta de autorização de terceiro, não será validado, ainda que tal autorização se dê posteriormente.