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Em relação à prestação de serviços,
Em relação à prestação de serviços,
A
toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, desde que material, pode ser contratada mediante remuneração.
B
pode seu contrato ser estipulado por qualquer prazo, mesmo que se destine à execução de obra certa e determinada.
C
não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes pode resolver o contrato, a seu arbítrio, independentemente de prévio aviso.
D
a retribuição pagar-se-á depois de prestado o serviço se, por convenção ou costume, não houver de ser adiantada, ou paga em prestações.
E
se o prestador de serviço for despedido sem justa causa, quem o despediu deverá pagar-lhe por inteiro tanto a remuneração vencida como a que venceria até o termo legal do contrato.