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De acordo com o Código Civil brasileiro, a coisa recebida...
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Q104647
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de
A
trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for
imóvel, contado da entrega efetiva sendo que, se já
estava na posse, o prazo conta-se da alienação,
reduzido à metade.
B
trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for
imóvel, contado da entrega efetiva sendo que, se já
estava na posse, o prazo conta-se da alienação,
reduzido de 1/3.
C
sessenta dias se a coisa for móvel, e de três anos se
for imóvel, contado da entrega efetiva sendo que, se
já estava na posse, o prazo conta-se da alienação,
reduzido de 1/3.
D
noventa dias se a coisa for móvel, e dois anos se for
imóvel, contado da entrega efetiva sendo que, se já
estava na posse, o prazo conta-se da alienação,
reduzido de um 1/3.
E
noventa dias se a coisa for móvel, e dois anos se for
imóvel, contado da entrega efetiva sendo que, se já
estava na posse, o prazo conta-se da alienação,
reduzido à metade.