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Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa...
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
A
Não se admite transmissão da qualidade de associado, ainda que o estatuto da associação disponha em contrário.
B
Em respeito à autonomia privada, as associações não estão obrigadas a garantir procedimento que assegure direito de defesa e recurso para hipóteses de exclusão de associado, quando presente justa causa.
C
Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
D
No Código Civil brasileiro, adota-se a teoria da realidade técnica para explicar e disciplinar as pessoas jurídicas.
E
As associações não podem desenvolver atividade econômica, mesmo que não haja finalidade lucrativa.