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Pedro e Paulo celebram contrato de compra e venda de um...
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Q1047468
Teclas de Atalhos
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Pedro e Paulo celebram contrato de compra e venda de um apartamento localizado em Curitiba. Sendo Pedro o comprador do imóvel, faz o pagamento à vista a Paulo. Paulo deve promover a transferência do imóvel para Pedro. Segundo o Código Civil brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis, não dispondo a lei em contrário. Nesse sentido, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à transferência de direitos reais sobre imóveis de valor a partir de:
A
vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país.
B
trinta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
C
quarenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
D
cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.
E
sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no país.