Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda
de um automóvel, sem direito de arrependimento,
no qual restou estipulado que, além da entrega de uma
moto, a título de sinal, Miguel pagaria 6 (seis) parcelas de
R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Thais. Depois de pagos
o sinal e duas parcelas, Miguel deixa de executar a sua
parte do contrato.
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
O sinal dado por Miguel tem função unicamente
indenizatória.
B
Thais não pode pedir indenização suplementar, ainda
que prove que teve maior prejuízo.
C
Thais pode exigir a execução do contrato, com as
perdas e os danos, valendo a moto como o mínimo
da indenização.
D
Miguel pode exigir a devolução da moto com juros e
atualização monetária.
E
Thais apenas pode reter a moto e ter o contrato por
desfeito.