Questão Q1055208 - Direito Civil

Question

Em relação ao tema abordado no texto acima e sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta. Em relação ao tema abordado no texto acima e sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica no Direito
brasileiro, assinale a alternativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

Uma vez que pensada para reprimir comportamentos oportunistas, os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica serão limitados aos sócios e/ou administradores que tenham incorrido no ato irregular que a ensejou.

Gran Questões · Answer

Nas sociedades limitadas, uma vez desconsiderada a personalidade jurídica, a execução será promovida contra os bens dos sócios, os quais responderão dentro dos limites de suas quotas sociais.

Gran Questões · Answer

Quando constatada a prática de atos fraudulentos, a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada acarretará sua imediata dissolução.

Gran Questões · Answer

A aplicação da teoria da desconsideração requer a demonstração de insolvência da pessoa jurídica.

Gran Questões · Answer

A hipótese da confusão patrimonial enseja desconsideração da personalidade jurídica quando o sócio oculta bens da empresa em seu patrimônio pessoal, mas não quando este se vale da pessoa jurídica para ocultar ou desviar os seus bens pessoais.

Em relação ao tema abordado no texto acima e sobre o...