O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda: O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:

O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais...

Q1063874

Direito Civil Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)

Ano: 2012

Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ - FEMPERJ

Prova: FEMPERJ - TCE RJ - Analista de Controle Externo - Área de Controle Externo - Direito - 2012

O negócio jurídico possui três níveis estruturais, quais sejam, existência, validade e eficácia. Esses três planos são independentes, razão pela qual se pode afirmar que um negócio jurídico pode ser válido e ineficaz em relação a determinada pessoa. É um exemplo desse negócio jurídico a compra e venda:

em fraude a execução;

sem termo ou condição;

com condição suspensiva;

nula, sem que haja transferência a terceiros nem boa-fé;

sem encargo.

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