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O Código Civil brasileiro atual
O Código Civil brasileiro atual
A
isenta o incapaz de responder pelos prejuízos que
causar, sem nenhuma ressalva.
B
aboliu a responsabilidade subjetiva.
C
impõe responsabilidade objetiva ao empregador ou
comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos,
no exercício do trabalho que lhes competir, ou
em razão dele.
D
determina que o dono ou detentor do animal repare
o dano por este causado, se a vítima comprovar
dolo.
E
dispõe que a obrigação de prestar a reparação não
se transmite com a herança.