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A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito
A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito
A
determina indenização material, independentemente de comprovação de prejuízo.
B
não acarreta consequência pecuniária, se não houver dano moral.
C
rege-se pelo critério subjetivo, só sendo indispensável o dano.
D
rege-se pelo critério subjetivo, sendo indispensável o dano apenas quando configurado dolo.
E
independe de comprovação de culpa.