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No que se refere à responsabilidade civil, assinale a alternativa INCORRETA.
No que se refere à responsabilidade civil, assinale a
alternativa INCORRETA.
A
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
B
A deterioração ou destruição da coisa alheia para afastar perigo iminente corresponde a ato ilícito e impõe o dever de indenizar.
C
A publicação não autorizada de imagem de pessoa
com fins econômicos ou comerciais impõe o dever
de indenizar, independentemente de prova do
prejuízo.
D
Não cabe indenização por dano moral da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, desde que tenha sido precedida por legítima inscrição, ressalvando-se o cancelamento.
E
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.