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Assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:


A

O jus in re (direito real) é o poder direto do titular sobre a coisa.


B

A socioafetividade é atributo do parentesco de outra origem.


C

Na indenização por ofensa à liberdade pessoal, não havendo involuntariamente prova material do prejuízo, o juiz fixará equitativamente o valor da reparação segundo as circunstâncias do caso.


D

Em qualquer caso, a quantificação dos alimentos advindos do parentesco por adoção se vincula apenas àqueles indispensáveis à subsistência do beneficiário.