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Assinale a alternativa correta:
Ano:
2016
Assinale a alternativa correta:
A
Uma fundação pode constituir-se para fins de saúde, mas não para fins de segurança alimentar e nutricional;
B
Se uma fundação funcionar no Distrito Federal ou em Território, o encargo de sua fiscalização ao Ministério Público Federal;
C
A fundação não pode ser criada para fins de atividades religiosas;
D
A alteração ou reforma do estatuto de uma fundação deve ser aprovada pelo órgão do Ministério Público em até 30 dias;
E
Se o Ministério Público denegar a reforma do estatuto, o juiz pode a suprir, a requerimento do interessado.