Em tema de desconsideração da personalidade jurídica, consoante as normas civis que regulam a espécie, é correto dizer que: Em tema de desconsideração da personalidade jurídica, consoante as normas civis que regulam a espécie, é correto dizer que:

Em tema de desconsideração da personalidade jurídica...

Q1088729

Em tema de desconsideração da personalidade jurídica, consoante as normas civis que regulam a espécie, é correto dizer que:

não cabe em caso de abuso da personalidade jurídica

não há necessidade de comprovação de desvio de finalidade

pode ser decretada de ofício pelo Juiz, sem requerimento da parte

é ato inerente e exclusivo da atividade do Ministério Público

atinge os bens particulares dos sócios ou administradores