Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva...
Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.
A
São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge.
B
Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação.
C
Entre os descendentes, os em grau mais próximo, excluem os mais remotos, salvo o direito de representação.
D
Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
E
O herdeiro necessário, a quem o testador deixar a sua parte disponível, ou algum legado, terá excluído seu direito à legítima.