Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Márcia encontra-se grávida de oito meses. Diante dos exames...
Márcia encontra-se grávida de oito meses. Diante dos exames feitos e da constatação de que seu filho pertence ao sexo masculino, escolheu chamá-lo de Miguel.
Segundo o que diz o Código Civil quanto ao nascituro, assinale a afirmativa correta.
A
A lei resguarda os direitos de Miguel, ainda que venha a falecer durante a gravidez.
B
A personalidade civil de Miguel começa desde sua concepção.
C
A personalidade civil de Miguel se inicia desde a concepção, a partir de quando a lei também resguarda seus direitos.
D
A personalidade civil de Miguel se inicia a partir do nascimento com vida, mas a lei resguarda seus direitos desde a concepção.
E
A personalidade civil de Miguel começa apenas a partir do nascimento com vida, a partir de quando também são resguardados seus direitos.