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No que se refere aos princípios contratuais, assinale a...
No que se refere aos princípios contratuais, assinale a opção correta.
A
O instituto da pacta corvina é admitido pelo ordenamento jurídico pátrio.
B
O princípio da função social dos contratos limita a liberdade de A contratar com B.
C
Determinada pessoa pode exercer um direito contrariando um comportamento anterior próprio, sem necessidade de observância dos elementos constitutivos da boa-fé objetiva.
D
Dados os predicados do princípio da boa-fé objetiva, a violação dos deveres anexos tipifica a incidência do inadimplemento.
E
O princípio da boa-fé objetiva se relaciona com o ânimo das pessoas envolvidas nos polos ativo e passivo da relação jurídica de direito material.