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A desconsideração da pessoa jurídica
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A desconsideração da pessoa jurídica
A
será configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.
B
não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.
C
restringe-se às relações consumeristas.
D
implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
E
prescinde de fraude para sua caracterização, bastando a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.