Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

Pessoas (Art. 1º ao 78) | Clique para ver questões da disciplina

• Das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito, teorias, constituição e características | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos da personalidade da pessoa jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Da Desconsideração da Personalidade Jurídica | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificação (espécies) das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 44) | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto à Nacionalidade | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica Nacional ou Interna (Art. 41, 43 e 44) | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica Internacional ou Externa (Art. 42) | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto à Capacidade/Função | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica de Direito Público (Art. 40 ao 43) | Clique para ver questões da disciplina

        • Pessoa Jurídica de Direito Privado (Art. 40 e 44) | Clique para ver questões da disciplina

      • Grupos Não-Personificados ou Despersonalizados | Clique para ver questões da disciplina

  • Corporações Especiais | Clique para ver questões da disciplina

    • Partidos políticos | Clique para ver questões da disciplina

    • Organizações Religiosas | Clique para ver questões da disciplina

  • Das Associações (Art. 53 ao 61) | Clique para ver questões da disciplina

    • Conceito de Associação (Art. 53) | Clique para ver questões da disciplina

    • Determinações do Estatuto das Associações (Art. 54) | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos e Deveres do Associado (Art. 55 ao 58) | Clique para ver questões da disciplina

    • Competências da Assembleia Geral das Associações (Art. 59 e 60) | Clique para ver questões da disciplina

    • Dissolução das Associações (Art. 61) | Clique para ver questões da disciplina

  • Das Fundações (Art. 62 ao 69) | Clique para ver questões da disciplina

    • Constituição das Fundações (Art. 62) | Clique para ver questões da disciplina

    • Objetivos das Fundações (Art. 63) | Clique para ver questões da disciplina

    • Patrimônio das Fundações (Art. 64 ao 65) | Clique para ver questões da disciplina

    • Velação das Fundações (Art. 66) | Clique para ver questões da disciplina

    • Alteração do Estatuto das Fundações (Art. 67 ao 68) | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção das Fundações (Art. 69) | Clique para ver questões da disciplina