1
Q1105587
Teclas de Atalhos
Compartilhar
É correto afirmar que o prazo decadencial previsto em lei:
A
pode ser renunciado;
B
está sujeito às causas que impedem o seu decurso;
C
está sujeito às causas que suspendem o seu decurso;
D
é sempre idêntico ao prazo prescricional;
E
uma vez transcorrido, deve ser conhecido de ofício pelo juiz.