Imagem de fundo

São requisitos para constituição da união estável, de...

São requisitos para constituição da união estável, de acordo com o Código Civil de 2002:


A

a convivência pública, contínua e duradora por, no mínimo, 3 (três) anos, estabelecida com o objetivo de constituir família e a coabitação.


B

a convivência contínua e duradoura, a coabitação, instrumento público ou particular de constituição de união estável e ser solteiro.


C

a convivência contínua e duradoura por, no mínimo, 5 (cinco) anos, com o objetivo de constituir família e ser solteiro ou, se casado, encontrar-se separado de fato ou judicialmente.


D

a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família e a coabitação.


E

a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família e ser solteiro ou, se casado, encontrar-se separado de fato ou judicialmente.