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A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.


A

A nulidade de um negócio jurídico decorrente de fraude de lei imperativa pode ser alegada pelo Ministério Público quando lhe couber intervir.


B

As hipóteses de anulabilidade devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las.


C

O negócio jurídico nulo convalesce pelo decurso do tempo por razões de segurança jurídica.


D

O erro, o dolo e a coação são as únicas hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico previstas pelo Código Civil.


E

É anulável um negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei.