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Assinale a alternativa que versa corretamente sobre...
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Q1128136
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que versa corretamente sobre aspectos do direito à propriedade.
A
Na propriedade fiduciária, o contrato de alienação fiduciária em garantia pode ter por objeto bem que já integrava o patrimônio do devedor.
B
Os registros de propriedade particular de imóveis situados em terrenos de marinha são oponíveis à União.
C
Aquele que possuir coisa alheia móvel como sua, continuamente por 2 (dois) anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.
D
A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.