São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os quais não se inclui:
A
Agente capaz.
B
Adequação das formas.
C
Consentimento livre.
D
Condição, termo ou encargo.
E
Licitude do objeto.