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O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo ...

O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.


A

Por incapacidade relativa do agente


B

For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade


C

Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores


D

A lei taxativamente o declarar nulo, ou permitir-lhe a prática, cominando sanção


E

For lícito, possível e determinável o seu objeto