Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232)

Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232) | Clique para ver questões da disciplina

• Teoria do Fato Jurídico | Clique para ver questões da disciplina

  • Noções Gerais do Fato Jurídico | Clique para ver questões da disciplina

  • Estrutura do Suporte Fático | Clique para ver questões da disciplina

    • Elemento Subjetivo do Suporte Fático | Clique para ver questões da disciplina

    • Elemento Objetivo do Suporte Fático | Clique para ver questões da disciplina

    • Elementos Complementares do Suporte Fático | Clique para ver questões da disciplina

  • Classificação dos Fatos Jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies Lícitas de Fatos Jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

      • Fatos Jurídicos em Sentido Estrito (fatos naturais) | Clique para ver questões da disciplina

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      • Atos-Fatos Jurídicos (atos reais/humanos) | Clique para ver questões da disciplina

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        • Atos Jurídicos em Sentido Estrito (ato não-negocial) | Clique para ver questões da disciplina

        • Negócios Jurídicos (ato negocial) | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies Ilícitas de Fatos Jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

      • Fato Ilícito em Sentido Estrito | Clique para ver questões da disciplina

      • Ato-Fato Ilícito | Clique para ver questões da disciplina

      • Ato ilícito em Sentido Amplo | Clique para ver questões da disciplina

  • Excludentes de Ilicitude | Clique para ver questões da disciplina

    • Legítima Defesa | Clique para ver questões da disciplina

    • Exercício Regular de Direito | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado de Necessidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Outras excludentes

• Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184) | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições Gerais – Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114) | Clique para ver questões da disciplina

    • Validade do Negócio Jurídico (Art. 104 ao 109) | Clique para ver questões da disciplina

    • Manifestação de Vontade no Negócio Jurídico (Art. 110 ao 111) | Clique para ver questões da disciplina

      • Reserva mental (art. 110) | Clique para ver questões da disciplina

      • Silêncio e princípio do silêncio conclusivo (art. 111) | Clique para ver questões da disciplina

    • Interpretação dos Negócios Jurídicos (Art. 112 ao 114) | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Prevalência da Intenção dos Agentes | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Boa Fé | Clique para ver questões da disciplina

      • Princípio da Interpretação Restritiva dos Negócios Benéficos | Clique para ver questões da disciplina

      • Outras questões | Clique para ver questões da disciplina

  • Da Representação (Art. 115 ao 120) | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio Consigo Mesmo (Art. 117) | Clique para ver questões da disciplina

  • Elementos Estruturais dos Negócios Jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Plano da Existência | Clique para ver questões da disciplina

    • Plano da Validade | Clique para ver questões da disciplina

    • Plano da Eficácia | Clique para ver questões da disciplina

    • Escada Ponteana e o Direito Intertemporal | Clique para ver questões da disciplina

  • Elementos Acidentais do Negócio Jurídico | Clique para ver questões da disciplina

    • Condição (Art. 121 ao 130) | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Resolutiva | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Suspensiva | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Causal | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Potestativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Condição Puramente Potestativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Condição Simplesmente ou Meramente Potestativa | Clique para ver questões da disciplina

      • Condição Mista

    • Termo (Art. 131 ao 135) | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Inicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Final | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Certo | Clique para ver questões da disciplina

      • Termo Incerto | Clique para ver questões da disciplina

    • Encargo (Art. 136 e 137) | Clique para ver questões da disciplina

  • Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165) | Clique para ver questões da disciplina

    • Erro ou Ignorância (Art. 138 ao 144) | Clique para ver questões da disciplina

    • Dolo (Art. 145 ao 150) | Clique para ver questões da disciplina

    • Coação (Art. 151 ao 155) | Clique para ver questões da disciplina

    • Estado de Perigo (Art. 156) | Clique para ver questões da disciplina

    • Lesão (Art. 157) | Clique para ver questões da disciplina

    • Fraude contra Credores (Art. 158 ao 165) | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184) | Clique para ver questões da disciplina

    • Nulidades Absolutas do Negócio Jurídico (Art. 166 ao 170) | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Quanto ao Sujeito | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

      • Nulidades Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

      • Simulação do Negócio Jurídico (Art. 167) | Clique para ver questões da disciplina

    • Anulabilidades ou Nulidade Relativa do Negócio Jurídico (Art. 172 ao 184) | Clique para ver questões da disciplina

      • Anulabilidades Quanto ao Sujeito | Clique para ver questões da disciplina

      • Anulabilidades Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

  • Conservação do Negócio Jurídico | Clique para ver questões da disciplina

    • Conversão Substancial do Negócio Jurídico Nulo (Art. 169 e 170) | Clique para ver questões da disciplina

    • Convalescimento do Negócio Jurídico Anulável (convalidação, sanação, ratificação e confirmação – Art. 172 ao 176) | Clique para ver questões da disciplina

  • Classificação dos negócios jurídicos | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio gratuito, oneroso e neutro | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio unilateral, bilateral e plurilateral | Clique para ver questões da disciplina

    • Negócio de forma livre (informal ou não solene) e formal (ou solene) | Clique para ver questões da disciplina

• Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos (Art. 185 ao 188) | Clique para ver questões da disciplina

  • Atos Jurídicos Lícitos (Art. 185) | Clique para ver questões da disciplina

  • Atos jurídicos Ilícitos (Art. 186 ao 188) | Clique para ver questões da disciplina

    • Neminem laedere (art. 186) | Clique para ver questões da disciplina

    • Abuso de Direito (art. 187) | Clique para ver questões da disciplina

    • Excludentes de Ilicitude | Clique para ver questões da disciplina

      • Legítima Defesa | Clique para ver questões da disciplina

      • Exercício Regular de Direito | Clique para ver questões da disciplina

      • Estado de Necessidade | Clique para ver questões da disciplina

• Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211) | Clique para ver questões da disciplina

  • Conceito e distinção | Clique para ver questões da disciplina

  • Da Prescrição (Art. 189 ao 206) | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições Gerais da Prescrição (Art. 189 ao 196) | Clique para ver questões da disciplina

    • Impedimento ou Suspensão da Prescrição (Art. 197 ao 201) | Clique para ver questões da disciplina

    • Interrupção da Prescrição (Art. 202 ao 204) | Clique para ver questões da disciplina

    • Prazos da Prescrição (Art. 205 e 206) | Clique para ver questões da disciplina

    • Regras Especiais de Prescrição | Clique para ver questões da disciplina

    • Pretensões Imprescritíveis | Clique para ver questões da disciplina

  • Da Decadência (Art. 207 ao 211) | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições Gerais da Decadência (Art. 207 ao 211) | Clique para ver questões da disciplina

    • Regras Especiais de Decadência | Clique para ver questões da disciplina

• Da Prova (Art. 212 ao 232) | Clique para ver questões da disciplina

  • Espécies de Prova | Clique para ver questões da disciplina

    • Confissão | Clique para ver questões da disciplina

    • Documento | Clique para ver questões da disciplina

    • Testemunha | Clique para ver questões da disciplina

    • Presunção | Clique para ver questões da disciplina

    • Perícia | Clique para ver questões da disciplina