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Questões de Concurso sobre Negócio gratuito, oneroso e neutro

 
 
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Ano: 2016
Banca: Instituto Assistencial de Desenvolvimento Humano, Educacional e Desportivo - IADHED
Prova: IADHED - Prefeitura de Araguari - Procurador Municipal – Dedicação Exclusiva - 2016

Com relação aos negócios jurídicos, julgue a alternativa incorreta dentre as proposições abaixo:

A

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor por eles reduzido à insolvência, quando o ignore, não poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos, em respeito à boa-fé do devedor, que ignorava a sua condição de insolvente;

B

Se os negócios fraudulentos tinham por único objetivo atribuir direitos preferenciais, mediante hipoteca, penhor ou anticrese, sua invalidade importará somente na anulação da preferência ajustada;

C

Serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante;

D

Anulados os negócios jurídicos fraudulentos, a vantagem resultante reverterá em proveito do acervo que se tenha de efetuar o concurso de credores.

Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE ES - Auditor de Controle Externo - Área Direito - 2012
Para que um contrato bifronte seja convertido de gratuito para oneroso, a norma legal deve determinar que é gratuito o negócio tornado oneroso pelas partes.
C
Certo
E
Errado
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TJ PA - Analista Judiciário - Área Direito - 2009

No que tange aos negócios jurídicos pode-se afirmar que

A

os negócios neutros podem ser enquadrados entre os onerosos ou os gratuitos.

B

nos negócios jurídicos onerosos nem sempre ambos os contratantes auferem vantagens.

C

não há nenhum negócio que não possa ser incluído na categoria dos onerosos ou dos gratuitos.

D

nos negócios jurídicos gratuitos só uma das partes aufere vantagens ou benefícios.

E

os negócios celebrados inter vivos não se destinam obrigatoriamente a produzir efeitos desde logo, ainda que estando vivas as partes.

 
 
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