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Questões de Concurso sobre Ato ilícito em Sentido Amplo
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Considere uma situação na qual dois motoristas, que não se conhecem, acabam colidindo com seus carros em um cruzamento.
Tal situação corresponde a um
A
ato ilícito stricto sensu ou absoluto.
B
ato ilícito relativo.
C
ato ilícito invalidante.
D
ato-fato ilícito.
E
fato jurídico ilícito stricto sensu.
Causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, é requisito para a configuração de ato ilícito.
C
Certo
E
Errado
Constituem atos ilícitos
A
a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente.
B
aqueles que, por negligência ou imprudência, violarem direito e causarem dano a outrem.
C
os praticados em desacordo com a legislação civil, ainda que em legítima defesa.
D
os praticados em desacordo com a lei, mesmo no exercício regular de um direito reconhecido.
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.
B
Comete ato ilícito, aquele que promover a deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a pessoa, mesmo com o intuito de remover perigo iminente.
C
Não comete ato ilícito, os praticados em legítima defesa ou no exercício regular de um direito reconhecido
D
Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
Assinale alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
A
O ato ilícito é por natureza doloso.
B
O dano moral puro não é considerado ato
ilícito.
C
Apenas a legítima defesa é considerada causa
excludente da prática do ato ilícito.
D
Todo ato lesivo que violar direito e causar
dano a outrem é considerado ato ilícito.
E
O exercício de um direito com excesso manifesto
aos limites impostos pela boa-fé caracteriza
o ato ilícito.
Analise as questões a seguir à luz do Direito Civil vigente.
I. Não constituem atos ilícitos aqueles praticados em legítima defesa, no exercício regular de um direito reconhecido e em erro substancial.
II. As autarquias, inclusive as associações públicas não são pessoas jurídicas de direito público interno.
III. O domicílio baldado do servidor público é o lugar em que exerce permanentemente as suas funções.
IV. As empresas individuais de responsabilidade limitada são pessoas jurídicas de direito privado.
Marque:
A
se todas as assertivas estiverem corretas.
B
se todas as assertivas estiverem incorretas.
C
se três alternativas estiverem corretas.
D
se duas assertivas estiverem corretas.
E
se somente uma assertiva estiver correta.
Ano:
2009
Banca:
MOVENS Instituto
Considerando que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, uma pessoa viole direito de outra e lhe cause dano, ainda que exclusivamente moral, ela terá:
A
agido com reserva mental.
B
celebrado um negócio jurídico.
C
cometido um ato ilícito.
D
praticado um ato lícito.
O abuso de direito é
A
(A) um ato ilícito
B
(B) um ato lícito
C
(C) um negócio jurídico
D
(D) uma coação
E
(E) um estado do perigo
A ação voluntária que exclusivamente causar dano moral a
outrem configura ato ilícito e gera, para o agente, a obrigação
de reparar o dano.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado