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Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale alternativa correta de acordo com o
Código Civil Brasileiro.
A
O ato ilícito é por natureza doloso.
B
O dano moral puro não é considerado ato
ilícito.
C
Apenas a legítima defesa é considerada causa
excludente da prática do ato ilícito.
D
Todo ato lesivo que violar direito e causar
dano a outrem é considerado ato ilícito.
E
O exercício de um direito com excesso manifesto
aos limites impostos pela boa-fé caracteriza
o ato ilícito.