Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Princípio da Interpretação Restritiva dos Negócios Benéficos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
17
questões encontradas
20
Mais recentes
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam‑se estritamente.
C
Certo
E
Errado
A interpretação do negócio jurídico deve atribuir a este o sentido que corresponder à razoável negociação das partes em relação à questão discutida, inferida das demais disposições do negócio e da racionalidade econômica das partes, consideradas as informações obtidas durante a execução do contrato.
C
Certo
E
Errado
A respeito do Negócio Jurídico e suas disposições do Código Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, exceto quando a lei expressamente a dispensar.
( ) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
( ) Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva, e, pendente esta, fizer quanto àquelas novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis.
( ) Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não interpretam-se estritamente.
( ) Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo determinante da liberalidade, caso em que se invalida o negócio jurídico.
A
V – F – F – V – F.
B
F – V – V – F – V.
C
F – F – V – F – F.
D
V – V – F – F – V.
E
F – F – V – V – V.
Segundo o Código Civil, os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. Com base nisso, em relação ao sentido que a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir, marque a alternativa correta:
A
a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for confirmado pelo comportamento das partes anterior à celebração do negócio;
B
a interpretação do negócio jurídico não deve lhe atribuir o sentido que corresponder aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio;
C
a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que corresponder à boa-fé;
D
a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que for mais benéfico à parte que redigiu o dispositivo, se identificável;
E
a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que corresponder a qual seria a razoável negociação das partes sobre a questão discutida, inferida das demais disposições do negócio e da racionalidade econômica das partes, consideradas as informações disponíveis após a sua celebração.
Ano:
2020
Analise as seguintes assertivas:
I – Segundo o Código Civil, as partes poderão livremente pactuar regras de interpretação, de preenchimento de lacunas e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
II – Há expressa disposição legal no sentido de que os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
III – De acordo com o Código Civil, os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente. A interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que, entre outros, corresponder à boa-fé e for mais benéfico à parte que não redigiu o dispositivo, se identificável.
IV – Do ponto de vista doutrinário, entende-se haver lacuna ontológica quando existe norma para o caso concreto, contudo ela não reflete a realidade social; por outro lado, quando existe norma para o caso concreto, mas esta é injusta ou insatisfatória, está-se diante de lacuna normativa. Os princípios gerais de direito e a equidade estão previstos, pela Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, como métodos de integração.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Todas as assertivas estão corretas.
B
Apenas as assertivas II e III são corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III são corretas.
D
Apenas as assertivas II, III e IV são corretas.
E
Não respondida.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar.
A
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
B
O silêncio da parte deve ser respeitado, não podendo ser considerado como anuência.
C
Os usos e costumes não poderão ser utilizados como elemento de interpretação do negócio jurídico.
D
As declarações de vontade não poderão estar dissociadas do sentido literal da linguagem.
E
É expressamente vedado pactuar regras de interpretação e de integração dos negócios jurídicos diversas daquelas previstas em lei.
De acordo com o Código Civil, sobre o negócio jurídico, é correto afirmar:
A
a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
B
a impossibilidade relativa inicial do objeto o invalida.
C
a validade da declaração de vontade depende de forma especial, mesmo na ausência de previsão legal.
D
nas declarações de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nelas consubstanciada.
E
os benéficos e a renúncia serão interpretados estritamente.
No que diz respeito às disposições gerais do negócio
jurídico, é correto afimar que
A
a renúncia ao negócio jurídico interpreta-se estritamente.
B
os negócios jurídicos benéficos interpretam-se
amplamente.
C
quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e
não for necessária a declaração de vontade expressa,
o silêncio importa em negativa.
D
em regra, a validade da declaração da vontade
depende de forma especial.
E
em regra, a capacidade relativa de uma das partes
deve ser invocada pela outra em benefício próprio,
sob pena de prescrição.
Sobre os negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
A
Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
B
A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.
C
A validade da declaração de vontade dependerá, como regra, de forma especial.
D
O silêncio sempre importa anuência, independentemente das circunstâncias.
E
A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, independentemente se dela o destinatário tinha conhecimento.
Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.
A
Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.
B
Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.
C
Somente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.
D
Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
E
Compete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A renúncia realizada no contexto de um negócio jurídico deve ser interpretada de maneira estrita.
C
Certo
E
Errado
O estatuto civil de 2002 recebeu o influxo do desenvolvimento
da teoria hermenêutica no direito. No atinente aos
critérios hermenêuticos adotados pelo texto do Código Civil
vigente para prescrever como devem ser interpretados
os negócios jurídicos, pode-se afirmar que
A
o sentido literal da linguagem, nas declarações de
vontade, terá primazia em face da intenção nelas
consubstanciada.
B
os negócios jurídicos devem ser interpretados em razão
e nos limites de sua função social e da probidade.
C
os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-
se estritamente.
D
o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias
ou os usos o autorizem, ainda que seja necessária a
declaração de vontade expressa.
No que concerne ao negócio jurídico, assinale a opção correta.
A
Não é possível se utilizar dos costumes locais para interpretar
as palavras e expressões ambíguas, pelo princípio da adstrição.
B
Ainda que preterida solenidade que a lei considere essencial
para a sua validade, o negócio será válido se as partes, em
comum acordo, a dispensarem.
C
A declaração de vontade das partes deve ser sempre bilateral
ou plurilateral, coincidente com o mesmo objeto, porém com
interesses antagônicos.
D
A validade da declaração de vontade dependerá de forma
especial, ainda que a lei expressamente a dispense, para poder
valer perante terceiros.
E
O negócio jurídico que estabelece benefícios, privilégios,
renúncia e cláusulas sancionatórias deve ser interpretado
restritivamente.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação à hierarquia, integração e interpretação da lei, examine os enunciados seguintes:
I. A própria lei, prevendo a possibilidade de inexistir
norma jurídica adequada ao caso concreto, indica
os meios de suprir a omissão, prescrevendo caber
ao julgador decidir de acordo com a analogia, os
costumes e os princípios gerais de direito.
II. Nos meios de integração da norma em face de
omissão da lei ao caso concreto, há rígida hierarquia,
não podendo o Juiz valer-se indistintamente
da analogia, usos e costumes ou princípios gerais
de direito conforme seu critério discricionário, de
oportunidade e conveniência.
III. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não
admitem o emprego da analogia, nem a interpretação
extensiva, pois dispõe a lei que são interpretados
estritamente.
Está correto o que consta APENAS em
A
III.
B
I e II.
C
II e III.
D
II.
E
I e III.
Sobre negócios jurídicos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Quanto à causa determinante, os negócios jurídicos abstratos ou formais são aqueles cuja razão não se encontra inserida no conteúdo, decorrendo dele naturalmente.
( ) Quanto ao momento de aperfeiçoamento, os negócios jurídicos consensuais geram efeitos a partir do momento em que há o acordo de vontades entre as partes, como, por exemplo, na compra e venda pura.
( ) Quanto à extensão dos efeitos, os negócios jurídicos constitutivos geram efeitos ex tunc.
( ) Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.
( ) Os negócios jurídicos são, em regra, formais, no que se refere à manifestação da vontade.
A
V/ F/ F/ V/ V
B
F/ V/ F/ F/V
C
F/ F/ V/ F/ V
D
V/ V/ V/ F/ F
E
V/ V/ F/ V/ F
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A declaração de vontade
A
é válida mesmo que feita por absolutamente incapaz.
B
deve ser feita, em regra, na forma escrita.
C
deve observar mais o sentido literal da linguagem do que a intenção nela consubstanciada.
D
deve ser interpretada de maneira estrita, no caso de negócio jurídico benéfico.
E
não subsiste quando o declarante houver feito a reserva mental de não querer o que declarou.
Quanto à fiança, é INCORRETO afirmar que:
A
pode ser de valor inferior ao da obrigação principal e contraída em condições menos onerosas, e, quando exceder o valor da dívida, ou for mais onerosa que ela, não valerá senão até ao limite da obrigação afiançada.
B
dar-se-á por escrito e admite interpretação extensiva.
C
se o fiador se tornar insolvente ou incapaz, poderá o credor exigir que seja substituído.
D
pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.
Gerar simulado