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Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.
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Q1490857
Teclas de Atalhos
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Sobre o direito do autor, assinale a alternativa correta.
A
Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis.
B
Interpretam-se restritivamente os negócios jurídicos sobre os direitos autorais.
C
Somente os estrangeiros domiciliados no Brasil gozarão da proteção assegurada nos acordos, convenções e tratados em vigor no Brasil.
D
Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
E
Compete ao particular a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.