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Questões de Concurso sobre Testemunha
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Conforme previsão expressa firmada no Código Civil vigente, são inadmitidos como testemunhas
A
menores de dezesseis anos.
B
maiores de sessenta anos.
C
indígenas.
D
quilombolas.
Ano:
2024
Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e notória inimiga de Ramon.
Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão.
Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que
A
Francisca e Clotilde são impedidas de depor, ante a relação de parentesco e vizinhança, respectivamente.
B
a suspeição de Francisca poderá ser arguida em audiência pelo advogado de Florinda, cabendo a Frederico provar a contradita no prazo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do ato.
C
as perguntas serão formuladas pelas partes ao juiz, que efetuará a repergunta à testemunha, não admitindo as forem impertinentes ou já tiverem sido respondidas.
D
não há nulidade decorrente da intimação efetuada pelo advogado de Florinda, a qual respeitou o procedimento legal para tanto.
E
a despeito de seu impedimento para depor, Francisca poderá ser ouvida como testemunha no processo, desde que preste o compromisso de dizer a verdade.
Sobre a temática da “prova” no Código Civil, assinale a alternativa correta. Como regra geral, pode(m) ser admitida(s) como testemunha(s)
A
os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou por afinidade.
B
o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes.
C
a pessoa com deficiência.
D
o interessado no litígio.
E
os menores de dezesseis anos.
Com relação à pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta.
A
A pessoa com deficiência é absolutamente incapaz civilmente até completar 16 anos de idade.
B
Os serviços notariais e de registro podem exigir o acompanhamento de um responsável legal para prestar seus serviços quando evidenciada a deficiência do solicitante.
C
As instituições privadas, de qualquer nível e modalidade de ensino, devem ofertar profissionais de apoio escolar às pessoas com deficiência, sendo vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
D
A pessoa com deficiência poderá ser testemunha, em igualdade de condições com as demais pessoas.
E
Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, o juiz poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa.
Salvo o negócio a que se impõe forma especial, o fato jurídico pode ser provado mediante quantos dos seguintes itens? I. Confissão; II. Documento; III. Testemunha; IV. Presunção; V. Perícia.
A
Apenas 1 deles.
B
Apenas 2 deles.
C
Apenas 3 deles.
D
Apenas 4 deles.
E
Todos os 5.
Quanto à prova:
A
Em nenhuma hipótese admitir-se-á depoimento de menores de dezesseis anos.
B
A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.
C
A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
D
As declarações constantes de documentos assinados são verdadeiras em relação aos signatários e terceiros, estes desde que partícipes do ato enunciado.
E
O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor, bem como operam-se seus efeitos imediatamente em relação a terceiros, independentemente de outras formalidades legais.
À tuz da redação em vigor do Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que NÃO podem ser admitidos como testemunhas:
A
aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil.
B
os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam.
C
o interessado no litígio, o amigo íntimo,o inimigo capital das partes, o credor, tutor ou curador.
D
os cônjuges, os ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
E
a pessoa com deficiência física.
Ano:
2018
(VUNESP – adaptada) De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca dos meios de prova e suas particularidades.
A
A prova exclusivamente testemunhal é admitida para negócios jurídicos de qualquer valor, desde que haja mais de uma testemunha.
B
No ordenamento civil brasileiro, a presunção não é admitida como meio de prova.
C
Em regra, os parentes da linha colateral são admitidos como testemunhas, salvo se tiverem interesse no litígio.
D
Admite-se o depoimento de menor, com idade entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos, como prova testemunhal.
A respeito das teorias e meios de prova previstas no Código Civil e Tribunais Superiores, é correto afirmar:
A
a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.
B
não há previsão legal sobre a possibilidade de ser admitido o depoimento de cônjuge, ascendente ou descendente.
C
em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção juris et de juris paternidade.
D
um advogado pode ser obrigado a depor sobre fato de seu cliente desde que seja necessário para a prova de fatos que só ele conhece.
E
qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova escrita é admissível como subsidiária ou complementar da prova testemunhal.
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá
ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a
alternativa correta.
A
Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova
testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar
da prova por escrito.
B
A prova exclusivamente testemunhal só se admite
nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o
décuplo do maior salário-mínimo vigente no País ao
tempo em que foram celebrados.
C
Podem ser admitidos como testemunhas de um negócio
jurídico, os colaterais, até o terceiro grau de alguma
das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
D
O cônjuge, bem como o ascendente e o descendente
em qualquer grau, podem ser admitidos como testemunhas,
desde que tenham participado, de alguma
forma, na elaboração da disposição de vontade.
E
O tutor, representante legal do incapaz, pode testemunhar
sobre a prova de fatos que só eles conheçam,
desde que tenha assistido o incapaz no ato.
Assinale a alternativa correta sobre testemunhas após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
A
Não podem ser admitidos como testemunhas o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes e aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil
B
Não podem ser admitidos como testemunhas o interessado no litígio e aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil
C
Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos e o interessado no litígio
D
Não podem ser admitidos como testemunhas os menores de dezesseis anos e os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam
E
Não podem ser admitidos como testemunhas os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam e aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil
A respeito do instituto das provas, o Código Civil de
2002 regula que não podem ser admitidas como
testemunhas
A
as pessoas que, por enfermidade ou retardamento
mental, não tiverem discernimento para a prática
dos atos da vida civil.
B
os cegos e surdos, quando a ciência do fato
que se quer provar dependa dos sentidos que
lhes faltam.
C
os cônjuges, os ascendentes, os descendentes
e os colaterais, até o terceiro grau de alguma
das partes, por consanguinidade ou afinidade.
D
os cônjuges, os ascendentes, os descendentes
e os colaterais, até o quarto grau de alguma das
partes, por consanguinidade ou afinidade.
E
os cônjuges, os ascendentes, os descendentes
e os colaterais de qualquer grau.
Assinale a alternativa que corresponde à hipótese legalmente admitida para que pessoas possam ser admitidas como testemunhas diante de fatos jurídicos diversos.
A
Pessoas interessadas no litígio, amigos íntimos ou inimigo capital das partes.
B
Os colateriais até o terceiro grau de alguma das partes.
C
Os cônjuges das partes.
D
Os menores de dezesseis anos.
E
Mandatários, excluídos aqueles que estejam sob sigilo ético profissional.
Quando o infrator autuado for analfabeto, o auto de infração
A
poderá ser assinado a “rogo” ante testemunhas.
B
não terá validade se não for previamente analisado por equipe técnica.
C
será analisado por instâncias superiores, estaduais e, se for o caso, Federal.
D
deverá ser endossado pelo superior imediatamente hierárquico.
E
não deverá ser aplicado.
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A
Ninguém pode ser obrigado a depor sobre fato a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar segredo.
B
Segundo o código civil, os menores de dezesseis podem ser admitidos como testemunhas, bem como o interessado no litígio, o amigo íntimo ou o inimigo capital das partes.
C
A prova não supre a ausência do título de crédito, ou do original, nos casos em que a lei ou as circunstâncias condicionarem o exercício do direito à sua exibição.
D
Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.
E
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá testemunhar, mas Lúcia somente poderá ser testemunha se for a única conhecedora do fato além de Pedro.
C
Certo
E
Errado
Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.
A
No caso de fraude contra credor, a má-fé não pode ser presumida.
B
Se a prova for obtida ilicitamente, será vedado ao juiz permitir sua utilização.
C
O fato de uma pessoa ter sido testemunha em determinado contrato não constitui impedimento para ela testemunhar em juízo.
D
Caso o declarante se equivoque sobre a natureza do negócio jurídico, a confissão poderá ser revogada.
E
Cópia autenticada de título de crédito é considerada prova hábil quando perdido o título.
Ano:
2005
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A
as associações são pessoas jurídicas de direito privado e, como tal, podem ter fins lucrativos;
B
a condição suspensiva subordina a ineficácia do negócio jurídico a um evento futuro e incerto;
C
esbulho é todo o ato que embaraça o livre exercício da posse, haja ou não dano;
D
testemunha instrumentária é aquela que se pronuncia sobre o teor do instrumento público ou particular que subscreve.
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