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Considerando que a realização do negócio jurídico poderá ser comprovada por meio de tes...
Considerando que a realização do negócio jurídico poderá
ser comprovada por meio de testemunhas, assinale a
alternativa correta.
A
Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova
testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar
da prova por escrito.
B
A prova exclusivamente testemunhal só se admite
nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o
décuplo do maior salário-mínimo vigente no País ao
tempo em que foram celebrados.
C
Podem ser admitidos como testemunhas de um negócio
jurídico, os colaterais, até o terceiro grau de alguma
das partes, por consanguinidade, ou afinidade.
D
O cônjuge, bem como o ascendente e o descendente
em qualquer grau, podem ser admitidos como testemunhas,
desde que tenham participado, de alguma
forma, na elaboração da disposição de vontade.
E
O tutor, representante legal do incapaz, pode testemunhar
sobre a prova de fatos que só eles conheçam,
desde que tenha assistido o incapaz no ato.