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A compra e venda
1
Q1142353
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A compra e venda
A
é nula a de ascendente a descendente, salvo se os demais descendentes e o cônjuge do alienante consentirem com o ato.
B
não admite a fixação do preço em função de índices ou parâmetros, ainda que suscetíveis de determinação objetiva, pela insegurança jurídica que traria às partes contratantes.
C
já transfere de imediato o domínio, uma vez celebrado o contrato respectivo, em se tratando de bem móvel.
D
é lícita entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
E
só pode ter por objeto coisa atual, ficando sem efeito o contrato se tratar-se de coisa futura, que poderá não existir.