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Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa...
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Q1180801
Teclas de Atalhos
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Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.
A
Implica, necessariamente, o fim de todos os efeitos decorrentes da relação obrigacional.
B
Será eficaz a partir da sentença que a declara, quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva, por meio da ação respectiva.
C
Pode ser impedida pela oposição de exceção de contrato não cumprido, que é meio de autodefesa do devedor.
D
Será eficaz, em qualquer caso, a partir da notificação do outro contratante, quando decorrente de denúncia unilateral.
E
Poderá decorrer do implemento de condição resolutiva, desde que esta não seja impossível, caso em que deverá ser reconhecida a invalidade do negócio jurídico.