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Q1181070
Direito Civil
Quanto à Hierarquia (normas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, etc)
Teclas de Atalhos
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O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
A
antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
B
antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
C
antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
D
antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
E
antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.