Questões de Concurso sobre Quanto à Hierarquia (normas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, etc)

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No ordenamento jurídico brasileiro, a liberdade de expressão apresenta status hierárquico superior em relação aos direitos da personalidade.

Certo

Errado

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.

antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.

antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.

antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.

antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

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