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A desconsideração da personalidade jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica
A
é consequência necessária da ausência de arquivamento dos atos constitutivos da sociedade limitada.
B
é admitida também para a responsabilização da sociedade por dívidas pessoais dos sócios.
C
exige a prova do desvio de finalidade, mesmo quando se trate de relações de consumo.
D
abrange também os empresários individuais, considerando sua função de assegurar o direito dos credores.
E
nunca atinge o patrimônio de sócios que tenham se retirado da sociedade.